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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/03/2009

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
25/03/2009 às 10:27
Término
25/03/2009 às 12:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 8

  • REQ 344/2009 CAPADR - Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2009.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 345/2009 CAPADR - Solicita sejam convidados os Srs. Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, e das Relações Exteriores, por meio da DPAD - Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo brasileiro, na próxima Reunião da Conferência das Partes - COP 4, da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra-Suiça, na primeira quinzena de maio/2009, oportunidade em que deverão ser convidados a Sra. Presidenta da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e os representantes das Entidades, a saber: APROSOJA Brasil - Associação dos Produtores de Soja do Brasil, ABRAMILHO - Associação Brasileira dos Produtores de Milho, ABRAPA - Associação Brasileira de Produtores de Algodão, ABRAF - Associação Brasileira de Florestas Plantadas, ANDEF - Associação Nacional de Defesa Vegetal, UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e ABRAÍSCA - Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas Inseticidas.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representantes da ANA (Artculação Nacional de Agroecologia) e da CONTAG

  • REQ 346/2009 CAPADR - Requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 349/2009 CAPADR - Requer seja realizado convite ao Sr. ITAMAR ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão-ABCC, para realizar exposição sobre as oportunidades e perspectivas da atividade de cultivo de camarão para o desenvolvimento econômico-social do litoral brasileiro.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representantes dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente

  • PDC 797/2008 - Susta as Portarias do Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de nº 788, 789, 790, 791, 792, e 793, todas de 10 de julho de 2008, que instituem Grupos Técnicos com o objetivo de realizar a primeira etapa dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à Identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani nas regiões que mencionam, localizadas ao Sul do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Faro.

  • PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3611/2008 - Fixa prazo para o fornecimento, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Nazareno Fonteles.

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.