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REQ 1/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Prefeito de Cuiabá/MT a comparecer a esta comissão, no dia 25 de março de 2009 para expor as reivindicações da Frente Nacional de Prefeitos sobre a desoneração tributária do transporte coletivo urbano.

REQ 2/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República a comparecer a esta comissão, no dia 25 de março de 2009 para expor a posição do Governo Federal sobre a desoneração tributária do transporte coletivo urbano.

REQ 3/2009 PL192703 => PL 1927/2003 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. MARCOS ISFER, Presidente da Urbanização de Curitiba S.A. para discutir as medidas de redução tributária dos serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano de passageiros

REQ 4/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias).

REQ 5/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Diretor de Operações do Metrô - SP a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias).

REQ 6/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias).

REQ 7/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades a comparecer a esta comissão, no dia 1º de abril de 2009 para expor sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte (ônibus, metrôs e ferrovias).

REQ 8/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário de Transportes do Governo do Estado de Sergipe a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano.

REQ 9/2009 PL192703 - Solicita seja convidada a Senhora Secretária da Receita Federal do Brasil a comparecer a esta comissão, no dia 22 de abril de 2009 para expor sobre reduções tributárias no transporte coletivo urbano.

REQ 10/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a comparecer a esta comissão, no dia 22 de abril de 2009 para expor sobre reduções previdenciárias no transporte coletivo urbano.

REQ 11/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário Municipal de Transportes de São Paulo - SP a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano.

REQ 12/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário Municipal de Transportes de Campinas - SP a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano.

REQ 13/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano.

REQ 14/2009 PL192703 - Solicita seja convidado representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano - SP URBANUSS a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano.

REQ 15/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza S.A - ETUFOR a comparecer a esta comissão, no dia 29 de abril de 2009 para expor sobre redução de tarifas e o bilhete único no transporte coletivo urbano.

REQ 16/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano.

REQ 17/2009 PL192703 - Solicita seja convidado o Senhor Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia a comparecer a esta comissão, no dia 15 de abril de 2009 para expor sobre as alternativas para redução do custo do óleo diesel para o transporte urbano.

REQ 18/2009 PL192703 - Requer seja realizada Audiência Pública, convidando autoridades da área para expor sobre a desoneração tributária no setor.

REQ 19/2009 PL192703 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. José Antônio Fernandes Martins, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus, para discutir o peso dos tributos incidentes sobre o transporte público.

REQ 20/2009 PL192703 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Renan Chieppe, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros - ABRATI, para discutir o peso dos tributos incidentes sobre o transporte público internacional e interestadual de passageiros.

REQ 21/2009 PL192703 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Luís Carlos Gontijo, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Minas Gerais, para discutir o peso dos tributos incidentes sobre o transporte público.