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REQ 463/2009 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão do requerimento nº 464/09, na ordem do dia da reunião.

REQ 464/2009 CINDRA - Requer que seja convidado para participar de audiência pública o Ministro da Cultura, Excelentíssimo Senhor Juca Ferreira, para discutir as alterações na Lei Rouanet.

REQ 443/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a aviação regional.

REQ 448/2009 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão dos aeroportos da Região Amazônica no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

REQ 451/2009 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica ( INPA, Instituto Emílio Goedel, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho).

REQ 452/2009 CINDRA - Solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público.

REQ 454/2009 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão para que seja apresentado o Plano Amazônia Sustentável Aquicultura e Pesca, pelo Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, com a presença do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger; do Superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Djalma Melo; da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Flávia Skrobot Grosso; do Presidente da Federação de Pescadores do Amazonas (FEPESCA), Walzenir Falcão, do Secretario Adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas (SEAP), Geraldo Bernardino; e da Secretária de Pesca e Aquicultura do Pará (SEPAQ), Maria do Socorro Pena.

REQ 455/2009 CINDRA - Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater questões sobre o bloqueio do trecho da BR 174 que passa pelas terras da TI Waimiri Atroari, definir responsabilidades e solucionar a referida anomalia.

REQ 456/2009 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, nesta Comissão, com a presença de Representante do Ministério das Comunicações; do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Ronaldo Mota Sardenberg; do Presidente da Claro S/A, João Cox; do Presidente da TIM Celular S/A, Luca Luciani; do Presidente da TNL PSC Oi S/A, Luiz Eduardo Falco; e do Presidente da VIVO S/A, Roberto Lima, para expor a situação da prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em especial ao que diz respeito à cobertura dos pequenos municípios da Região Amazônica.

REQ 462/2009 CINDRA - Requer que seja criado um grupo de trabalho para acompanhar a desocupação pelos não índios na reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

PLP 421/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

PLP 423/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Juruá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.