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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/03/2009

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
25/03/2009 às 10:34
Término
25/03/2009 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 2199/2007 - Autoriza a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul - UFGFM e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3909/2008 - Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3940/2008 - Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • PL 4044/2008 - Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 3216/2008 - Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 204/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 205/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 206/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 207/2009 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimente.
  • REQ 208/2009 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 209/2009 CE - Requer a realização de audiência pública sobre os contratos temporários

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 210/2009 CE - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 211/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 212/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 213/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei Rouanet

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 214/2009 CE - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Cultura

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 215/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise financeira na área cultural.

    • Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 216/2009 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Plano Nacional de Cultura, apresentando um balanço dos 27 estados da federação sobre o referido plano.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 3260/2008 - Institui o Dia Nacional do Reggae.

    • Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.