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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 25/03/2009 às 10:34
- Término
- 25/03/2009 às 12:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
PL 2199/2007 - Autoriza a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul - UFGFM e dá outras providências.
Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: VIGNATTI (PT-SC)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3909/2008 - Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 3940/2008 - Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
-
PL 4044/2008 - Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
-
3
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
2
Parecer do Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.
-
1
Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)
-
PL 3216/2008 - Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 17
-
REQ 204/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 205/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA.
- Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 206/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 207/2009 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí.
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimente.
-
REQ 208/2009 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 209/2009 CE - Requer a realização de audiência pública sobre os contratos temporários
- Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 210/2009 CE - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 211/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.
- Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 212/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
- Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 213/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei Rouanet
- Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
-
REQ 214/2009 CE - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Cultura
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
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REQ 215/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da crise financeira na área cultural.
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado unanimemente.
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REQ 216/2009 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Plano Nacional de Cultura, apresentando um balanço dos 27 estados da federação sobre o referido plano.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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PL 3260/2008 - Institui o Dia Nacional do Reggae.
- Autor: RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF)
- Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.
- Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
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