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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 18/03/2009

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Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
18/03/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 157/2009 CFT - Solicita convidar representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), dos funcionários demitidos no período de 1995 a 2003 e do Ministério do Planejamento para discutir em audiência pública nesta comissão, o sistema Projeto de Lei nº 6258 de 2005, que "Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
  • REQ 163/2009 CFT - Requer a realização de Seminários Regionais Externos, para tratar do PL 3299/2008 que extingue o fator previdenciário.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
  • REQ 165/2009 CFT - Requer seja convidado o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para audiência pública a debater a crise econômica.

    • Autor: ROCHA LOURES (PMDB-PR)
  • PL 3885/2008 - Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo-SP, e dá outras providências

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: João Dado (PDT-SP)
  • PLP 358/2006 - Estende o piso salarial previsto na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social e servidores públicos, ativos e inativos.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
  • PLP 277/2008 - Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

  • PL 404/1999 - Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
  • PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.

  • PL 5859/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo em Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
  • PL 6203/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
  • PL 3675/2008 - Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)
  • PL 3125/2004 - Dispõe sobre a vedação de aquisição de bebida com qualquer teor alcoólico por órgão ou entidade da Administração Pública.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)
  • PL 3916/2004 - Modifica da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a vedar a destinação de recursos do FUNDEF para a compra de uniforme, fardamento e peças de vestuário.

    • Autor: HUMBERTO MICHILES (PL-AM)
    • Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
  • PL 5752/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Virgílio Guimarães
  • PL 1265/2007 - Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)
    • Relator: João Magalhães
  • PL 1483/2007 - Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), alterado pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976 e pela Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)