Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/03/2009

Documentos da reunião

Local: Plenário 6, Anexo II.
Início: 18/03/2009 às 14:30
Situação: Cancelada

Propostas não analisadas 12

REQ 133/2009 CSPCCO - Requerem a realização de audiência pública para tratar da 'Conferência Nacional de Segurança Pública'.
- Autores: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), IRINY LOPES (PT-ES)
PL 4132/2008 - Institui o dia 7 de fevereiro como o Dia Nacional da Vítima de Crime.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/09/2013
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  25/03/2009
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Pinto Itamaraty.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/03/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição.
PL 4205/2008 - Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
PL 1950/2007 => MSC 617/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1950/2007, com emenda de adequação 1/2017, das emendas 2, 4, 5 e 6/2007 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL 1950/2007, com a emenda 2/2017, e das emendas 4 e 5/2007 da CSPCCO; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas 1 e 3/2007 da CSPCCO e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição das emendas 2 e 6/2007 da CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/04/2009
  
  Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Fernando Marroni.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/09/2008
  
  Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/07, 2/07, 3/07, 4/07, 5/07 e 6/07, apresentadas na CSPCCO.
PL 6078/2005 - Altera disposições referentes ao porte de arma de fogo e constantes da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Neucimar Fraga (PR-ES)
PL 6563/2006 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, concedendo o porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça, aos Fiscais do Ibama e Fiscais do Trabalho.
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relator: José Genoíno (PT-SP)
PL 6846/2006 - Altera a Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato.
- Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
PL 7582/2006 - Institui a concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação e pós-graduação aos membros dos órgãos de segurança pública constantes do art. 144 da Constituição Federal.
- Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)
- Relator: William Woo (PSDB-SP)
PL 1018/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a renovação da frota de veículos das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores.
- Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
PL 3362/2008 - Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, na forma regimental prevista, como prova de identidade civil para todos os fins legais.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: William Woo (PSDB-SP)
PL 3672/2008 - Acrescenta § 2º-B ao art. 5°, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo isenções de procedimentos e taxas arma de fogo de cano longo de alma raiada, calibre igual ou inferior a .22, e de alma lisa.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
PL 4160/2008 - Dispõe sobre a promoção de integrantes das carreiras policiais federais e rodoviários federais, policiais civis e militares do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para a classe ou posto imediatamente superior na passagem para a reserva ou inatividade e dá outras providências.
- Autor: Laerte Bessa (PMDB-DF)
- Relator: Ademir Camilo (PDT-MG)

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/03/2009

Informações

Propostas não analisadas 12