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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/03/2009

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
18/03/2009 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 160/2009 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.

    • Autores: José Airton Félix Cirilo (PT-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE)

  • PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Narcio Rodrigues

  • PL 2740/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica pelas pesquisas estatísticas, mercadológicas, de opinião pública e assemelhadas.

    • Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

  • PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

  • PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: José Rocha

  • PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Narcio Rodrigues

  • PL 2189/2007 - Estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)
    • Relator: Ratinho Junior

  • PL 2973/2008 - Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional de Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.

  • PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relatora: Solange Amaral