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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 18/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 13, Anexo II
- Início
- 18/03/2009 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 160/2009 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para discutir o fim da transmissão via satélite da TV Diário para todo o Brasil.
- Autores: José Airton Félix Cirilo (PT-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE)
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PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues
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PL 2740/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica pelas pesquisas estatísticas, mercadológicas, de opinião pública e assemelhadas.
- Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/05/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)04/07/2007
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PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
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PL 6915/2006 - Estabelece diretrizes para a introdução e operação do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) com tecnologia digital e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
- Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)
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PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues
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PL 2189/2007 - Estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda.
- Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)
- Relator: Ratinho Junior
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PL 2973/2008 - Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional de Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Colbert Martins
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/07/2008
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PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relatora: Solange Amaral
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