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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/03/2009

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
18/03/2009 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 18

  • REQ 204/2009 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão de Educação os Trotes violentos nas Universidades.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

  • REQ 205/2009 CE - Requer a realização de audiência pública para apresentar e discutir o relatório sobre educação em prisões, da Plataforma DHESCA.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)

  • REQ 206/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater novas metas para o Plano Nacional de Educação.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

  • REQ 207/2009 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, solicitando a implantação de uma Extensão do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Unidade de Piripiri, no município de Pedro II, Estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

  • REQ 208/2009 CE - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

  • REQ 209/2009 CE - Requer a realização de audiência pública sobre os contratos temporários

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

  • REQ 210/2009 CE - Solicita seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

  • REQ 211/2009 CE - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater a implementação da Lei 11.738 de 2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, nos estados e municípios.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

  • PL 2199/2007 - Autoriza a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul - UFGFM e dá outras providências.

    • Autor: VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 3909/2008 - Inscreve o nome de Ana Néri no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

  • PL 3940/2008 - Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes".

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

  • PL 4044/2008 - Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

  • PL 3096/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

  • PL 3216/2008 - Denomina "Ponte Antônio Conselheiro" a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

  • PL 3260/2008 - Institui o Dia Nacional do Reggae.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

  • PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

  • PL 3862/2008 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)