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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 05
- Início
- 18/03/2009 às 09:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 206/2009 CDEICS - Requer a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as ações do PAC.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
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PDC 1104/2008 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
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PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/07/2009
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PDC 864/2008 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PLP 104/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2008
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PL 3836/2008 - Obriga os fornecedores de produtos e de serviços a darem o troco das frações da unidade do Sistema Monetário Nacional em moeda metálica.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
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PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Miguel Corrêa
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