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REQ 347/2009 CAPADR - Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiro

REQ 348/2009 CAPADR - Requer seja realizada Mesa-Redonda, para debater a crise no agronegócio brasileiro.

REQ 330/2008 CAPADR - Requer a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para participar da Audiência Pública Conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Comissão de Legislação Participativa objetivando discutir as reavaliações de agrotóxicos pela ANVISA.

REQ 332/2008 CAPADR - Solicitam sejam convidados os Srs. Kilder Zander, Diretor de Operações do Banco CNH-CAPITAL, Milton F. Rêgo, Diretor de Relações Externas/Comunicação do Banco CNH LATIM AMÉRICA LTDA, Gilberto Zago, Relações Institucionais do Banco JOHN DEERE, Jackson Schneider, Presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Alexandre Bernardes, Relações Governamentais do Grupo FIAT DO BRASIL, Antônio Francisco de Lima e Neto, Presidente do BANCO DO BRASIL, e Fabio Colleti Barbosa, Presidente da FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a liberação de recursos de crédito rural, e medidas adotadas de busca e apreensão de máquinas e equipamentos agrícolas em propriedades dos produtores rurais e para debaterem sobre o assunto com representantes do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FAMATO - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da FPA - Frente Parlamentar da Agropecuária.

REQ 333/2009 CAPADR - Requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, pelos esforços envidados para a edição de Medida Provisória nº 458, de 2009

REQ 335/2009 CAPADR - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes, o Sr Ministro da Fazenda Guido Mantega, Sra. Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu, o Sr. Presidente da Federação dos Plantadores de Cana-de-açúcar do Brasil (Feplana) , Antônio Celso Cavalvanti, o Sr. Presidente da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica), Marcos Jank, o Sr. Presidente da Organização dos Plantadores de Cana do Centro-Sul do Brasil (ORPLANA) Ismael Perina Júnior , o Sr. Presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana de Açúcar (UNIDA), Raimundo Nonato, Presidente da Comissão de Açúcar da FAEMG, Sr. Ma Tien Min (Miguel), Dr Luiz Custódio Cota Martins, presidente do SIAMIG, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre a crise de rentabilidade dos produtores independentes de cana-de-açúcar em virtude dos baixos preços recebidos pela matéria-prima.

REQ 336/2009 CAPADR - Requer sejam convidados integrantes da cadeia produtiva do milho, representados por um membro das seguintes entidades: Embrapa - Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais - Epamig, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater - MG, Sindicato Rural de Patos de Minas, Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais, Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO, Associação Brasileira da Indústria de Milho - ABIMILHO e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA com o objetivo de realizar encontro desta comissão no município de Patos de Minas / MG, por ocasião da Festa Nacional do Milho - Fenamilho, que acontecerá de 15 a 24 de maio.

REQ 338/2009 CAPADR - Requer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.

REQ 339/2009 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar de Invasões de Propriedades Rurais e Atentados ao Estado de Direito no Pará.

REQ 340/2009 CAPADR - Requer Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.

REQ 341/2009 CAPADR - Solicita realização de Audiência pública para ouvir o Senhor Antônio Fernando de Souza, Procurador Geral da República, a fim de discutirem quais as providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, conforme apurado pelo TCU.

REQ 342/2009 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.347, de 2008.

REQ 343/2009 CAPADR - Requer encontro da Comissão de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no município de Uberaba, Minas Gerais, entre os dias 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 75ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2009 destinado a discutir o direito de propriedade no Brasil.

PDC 796/2008 - Autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, o imóvel rural de sua propriedade denominado Gleba Rio Preto.

PDC 797/2008 - Susta as Portarias do Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de nº 788, 789, 790, 791, 792, e 793, todas de 10 de julho de 2008, que instituem Grupos Técnicos com o objetivo de realizar a primeira etapa dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à Identificação e delimitação de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani nas regiões que mencionam, localizadas ao Sul do Estado do Mato Grosso do Sul.

PL 3118/2004 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.

PL 648/2007 - Altera o art. 16 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965.

PL 2441/2007 - Altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.

PL 3611/2008 - Fixa prazo para o fornecimento, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR.

PL 3802/2008 - Altera o art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 julho de 2003 e dá outras providências.