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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 11/03/2009

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
11/03/2009 às 10:38
Término
11/03/2009 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 154/2008 CFT => PL 164/2007 - Solicita convidar representante do Ministério da Saúde (MS), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da UNICAMP e a autora do PL 164-A de 2007, que propõe a obrigatoriedade para que a vacina do HPV faça parte do calendário do SUS em todo o Brasil, para mulheres entre 9 e 26 anos.

    • Autores: MANOEL JUNIOR (PSB-PB), SILVIO COSTA (PMN-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração: ALTERAÇÃO: para que seja realizada audiência pública conjunta com a CSSF.

  • REQ 156/2009 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de arrecadação, repartição, crédito e fiscalização dos tributos federais compartilhados com os entes federados.

    • Autor: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, contra o voto do Deputado Pedro Eugênio, com alterações. ALTERAÇÕES: para que os convidados Sr. Sérgio Nazaré Diretor de Governo do Banco do Brasil; e Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU, sejam substituídos pelos respectivos presidentes.

  • REQ 157/2009 CFT - Solicita convidar representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), dos funcionários demitidos no período de 1995 a 2003 e do Ministério do Planejamento para discutir em audiência pública nesta comissão, o sistema Projeto de Lei nº 6258 de 2005, que "Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 159/2009 CFT => PL 1989/2007 - Solicita a retirada da Emenda ao Projeto de Lei nº 1989 de 2007

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 160/2009 CFT - Requer a criação da Subcomissão Especial do Sistema Financeiro

    • Autores: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), RICARDO BERZOINI (PT-SP), VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 161/2009 CFT => PL 3299/2008 - Na qualidade de relator do Projeto de Lei n.º 3.299/2008 (Fator Previdenciário), requer a realização de três reuniões de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação, para discussão da matéria.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam incluídos representantes da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS); 2) para que seja realizada uma quarta reunião de audiência pública com técnicos na área, incluindo entre esses, representante do IPEA.

  • REQ 162/2009 CFT - Requer a realização de uma audiência pública a fim de debater a Justiça Fiscal.

    • Autor: VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que seja incluído como convidado o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Sr. Luís Inácio Lucena Adams.

  • REQ 163/2009 CFT - Requer a realização de Seminários Regionais Externos, para tratar do PL 3299/2008 que extingue o fator previdenciário.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em face do encerramento da reunião.

  • PL 3125/2004 - Dispõe sobre a vedação de aquisição de bebida com qualquer teor alcoólico por órgão ou entidade da Administração Pública.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Eduardo Amorim (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em face do encerramento da reunião.