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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/03/2009
Informações
- Local
- Plenário 2, Anexo II
- Início
- 11/03/2009 às 10:43
- Término
- 11/03/2009 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 4069/2008 - Dispõe sobre o processo de produção de papel e dá outras providências.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
REQ 227/2009 CMADS - Solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas.
O Deputado Edson Duarte subscreveu e defendeu o Requerimento.
Aprovado.
REQ 228/2009 CMADS - Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, representante da Articulação do Semi-Árido (ASA), representante dos secretários de meio ambiente dos estados do Nordeste, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e estudioso da cultura nordestina, para explanarem sobre diversos aspectos do bioma Caatinga.
O Deputado Edson Duarte defendeu seu Requerimento.
Aprovado.
REQ 229/2009 CMADS - Propõe a realização de Audiência Pública para discutir a MP 458 de 2009 que trata de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente.
Os Deputados Moreira Mendes e Gervásio Silva subscreveram e defenderam o Requerimento.
Aprovado com o adendo dos Deputados Edson Duarte e Leonardo Monteiro incluindo representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente, e das Cidades, e do Deputado Moreira Mendes incluindo o Relator da MP 458/09.
Discutiram a Matéria: Dep. Edson Duarte (PV-BA), Dep. Gervásio Silva (PSDB-SC) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
PL 713/1999 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3480/2008 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, para obrigar os órgãos competentes do Governo Federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês dados sobre desmatamento na Amazônia.
Retirado de pauta de Ofício.
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