Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 11/03/2009

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
11/03/2009 às 10:05
Término
11/03/2009 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 243/2009 CSSF => PEC 233/2008 - Requer realização de audiência pública para discutir o impacto da Proposta Tributária (PEC 233/08) sobre o orçamento da Seguridade Social

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 244/2009 CSSF => PEC 233/2008 - Solicita seja realizada audiência pública para debater a PEC 233/2008 (Reforma Tributária) no que se refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento das políticas sociais.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 245/2009 CSSF - Solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços da política de medicamentos genéricos em 10 anos de sua implementação.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 246/2009 CSSF - Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 247/2009 CSSF - Criação de Comissão Exterma para apurar as condições e a aplicação dos recursos da saúde nos hospitais do Estado do Pará.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4097/2004 - Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Milton Vieira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 831/2007 - Dispõe sobre a exigência para que hospitais municipais, estaduais e federais, implantem um programa de orientação à gestante sobre os efeitos e métodos utilizados no aborto, quando este for autorizado legalmente.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Maurício Trindade (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2504/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de gestante, no momento da constatação da gravidez, nas unidades de saúde, ambulatoriais ou hospitalares, públicas e particulares.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Dr. Talmir (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2608/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, que trata da Execução Penal.

    • Autor: PEPE VARGAS (PT-RS)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2906/2008 - Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3088/2008 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

    • Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.