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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 13, Anexo II
- Início
- 11/03/2009 às 10:28
- Término
- 11/03/2009 às 11:27
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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TVR 32/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de dezembro de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Sagrado Coração de Jesus de União da Vitória, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná."
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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TVR 211/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2007, que " Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Ouro Fino Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais".
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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PL 7415/2002 - Veda às empresas operadoras de Telefonia Celular, impor aos usuários de telefones celulares pré-pagos, limite de tempo para a utilização de créditos ativados.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 2740/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica pelas pesquisas estatísticas, mercadológicas, de opinião pública e assemelhadas.
- Autor: JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE)
- Relator: Nelson Proença (PPS-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/05/2015Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)08/04/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)03/07/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Trabalho (CTRAB)04/07/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 4541/2004 - Estabelece a obrigatoriedade das operadoras de telefonia celular no território brasileiro de padronizar seus cartões de recarga para telefones pré-pagos, e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2016/2007 - Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Narcio Rodrigues
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 2189/2007 - Estabelece normas para a utilização de marca publicitária pelo Governo Federal e para seus investimentos em publicidade e propaganda.
- Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)
- Relator: Ratinho Junior
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2973/2008 - Obriga as operadoras de telefonia celular a fazer o bloqueio do número IMEI (International Mobile Equipment Identity - Identidade Internacional de Equipamento Móvel), dos aparelhos celulares que sejam objeto de perda, furto ou roubo.
- Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)
- Relator: Colbert Martins
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)02/07/2008
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3396/2008 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relatora: Solange Amaral
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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PL 3399/2008 - Altera a redação do art. 19 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, acrescentando exigências ao depósito de pedido de patente.
- Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
- Relator: Rodrigo Rollemberg
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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