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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/03/2009
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário Professor Roberto Campos nº 5
- Início
- 11/03/2009 às 10:30
- Término
- 11/03/2009 às 11:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 203/2009 CDEICS - Requer que esta comissão realize Audiência sobre relações Brasil-Argentina diante do cenário de protecionismo comercial, especialmente em relação a cadeia calçadista.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a sugestão de que seja apenas com a presença dos Ministros de Relações Exteriores e o do Desenvolvimento Econômico.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).
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REQ 205/2009 CDEICS - Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli para, perante a Comissão de Desenvolvimentos Econômico, Indústria e Comércio, discorrer sobre o planejamento estratégico da Petrobras e seu Plano de Negócios para o período 2009-2013.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a sugestão de se discutir os custos dos produtos da PETROBRÁS e o ponto de equilíbrio para a atuação do pre sal.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Renato Molling (PP-RS).
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REQ 207/2009 CDEICS - Requer a realização de encontro com Governador do Rio de Janeiro, representantes da Agência Nacional da Aviação Civil, das Empresas de Transportes Aéreos, da CNC, da CNI e entidades da Sociedade Civil.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado com a sugestão de acrescentar Associação Brasileira da Indústrias de Hotéis - ABIH e Associaçao Brasileira de Agências de Viagens - ABAV.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM).
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REQ 208/2009 CDEICS - Requer a realização de Audiências Públicas com o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de representantes das centrais sindicais de trabalhadores juntamente com a CNI e CNC, para debater as propostas de enfrentamento da crise econômica.
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
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REQ 209/2009 CDEICS - Solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e o Exmo. Sr. Henrique de Campos Meirelles, Presidente do Banco Cental, a fim de prestar esclarecimentos quanto à queda vertiginosa do PIB Brasileiro.
- Autor: OSÓRIO ADRIANO (DEM-DF)
Passo a Passo
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2
Aprovado na forma de convite.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. José Guimarães (PT-CE).
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PDC 1104/2008 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.
- Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PDC 864/2008 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2008.
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PLP 271/2005 - Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Dr. Ubiali
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)16/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/07/2009
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Relator e do Deputado José Guimarães.
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PLP 104/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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PL 961/2007 - Dispõe acerca de divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, e altera os arts. 27-D e 27-F da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2009Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)04/12/2008
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1
Não Deliberado.
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PL 3836/2008 - Obriga os fornecedores de produtos e de serviços a darem o troco das frações da unidade do Sistema Monetário Nacional em moeda metálica.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4804/2001 - Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito, e dá outras providências.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Miguel Corrêa
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PL 230/2003 - Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais.
- Autor: DR. PINOTTI (PMDB-SP)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Guilherme Campos, José Guimarães e Renato Molling.
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