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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 20/03/2002

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
20/03/2002 às 10:03
Término
20/03/2002 às 10:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 5/2002 CDU - Requer a criação da Subcomissão Permanente para Assuntos de Saneamento Ambiental.

    • Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 2235/1999 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Maria do Carmo Lara.

  • PL 3071/2000 - Dispõe sobre destinação de percentual da renda das loterias exploradas pela CEF às prefeituras municipais.

    • Autor: RENATO SILVA (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Novais (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 3409/2000 - Dispõe sobre os parcelamentos do solo urbano realizados na forma de condomínio.

    • Autor: Alberto Mourão (PMDB-SP)
    • Relator: Simão Sessim

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 4634/2001 - Disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PFL-PI)
    • Relator: Edir Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zé Índio.