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Plenário Sessão - Deliberativa - 18/02/2009

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
18/02/2009 às 14h00
Término:
18/02/2009 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 1023/1995 - Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que especifica, a prática do "trote" estudantil, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.023-B/95). DCD de 19/02/09 PÁG 5126 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Prejudicado o Requerimento de Destaque da Bancada do PDT, para votação em separado do § 2º do artigo 3º da Emenda Substitutiva ao PL 1.023/95.
    • 17
      Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial, os Projetos de Lei de nºs 288/99, 411/99, 656/99, 2.963/97, 3.021/97, 723/99, 756/99, 759/99, 786/99, 804/99, 818/99, 887/99, 920/99, 1.211/99, 1.438/99, 1.691/99, 6.946/02 e 4.671/09, apensados, o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Emenda de Plenário nº 2.
    • 16
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1, com alterações acolhidas pelo Relator, com parecer pela aprovação, ressalvado o Destaque.
    • 15
      Aprovado o Requerimento.
    • 14
      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
    • 13
      Votação do Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 1.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Retirado o Requerimento do Dep. Cândido Vaccarezza, Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 9
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1, com alterações, e pela rejeição da Emenda nº 2.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 2 Emendas de Plenário.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 4
      Discussão em turno único do PL 1.023/95.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita inversão da pauta, para que o PL 1.023/95 passe a figurar como item 1.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para que os PLs nºs. 1.023/95, 1.825/07 e 1.664/07, sejam apreciados como itens 1, 2 e 3 da pauta, respectivamente. DCD de 19/02/09 PÁG 5125 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 1825/2007 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag).

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 17
      A Matéria vai à Sanção (PL 1.825-B/07). DCD de 19/02/09 PÁG 5133 COL 02.
    • 16
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Hugo Leal (PSC-RJ).
    • 15
      Votação da Redação Final.
    • 14
      Em conseqüência, ficam prejudicados os Projetos de Lei de nºs. 25/03, 225/03, 1.668/07 e 1.822/07, apensados, os Substitutivos das Comissões de Economia, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e as Emendas e Subemendas adotadas.
    • 13
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.825, de 2007.
    • 12
      Prejudicado o Requerimento do Dep. José Genoíno (PT-SP), que solicita preferência (Destaque) para votação do PL nº 1.825/07 sobre o substitutivo a ele apresentado.
    • 11
      Aprovado o Requerimento.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP).
    • 9
      Votação do Requerimento do Dep. William Woo, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita preferência (Destaque) para votação do PL 1.825/07, em detrimento dos Substitutivos apresentados.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 4
      Discussão em turno único do PL 1.825/07.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita inversão da pauta, para que o PL 1.023/95 passe a figurar como item 1.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para que os PLs nºs. 1.023/95, 1.825/07 e 1.664/07, sejam apreciados como itens 1, 2 e 3 da pauta, respectivamente. DCD de 19/02/09 PÁG 5125 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).
  • PL 1664/2007 - Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: William Woo (PSDB-SP)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.664-B/07). DCD de 19/02/09 PÁG 5156 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, ficam prejudicados o Projeto inicial e a Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Jilmar Tatto (PT-SP).
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 4
      Discussão em turno único do PL 1.664/07.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Flávio Dino, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB, que solicita inversão da pauta, para que o PL 1.023/95 passe a figurar como item 1.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para que os PLs nºs. 1.023/95, 1.825/07 e 1.664/07, sejam apreciados como itens 1, 2 e 3 da pauta, respectivamente. DCD de 19/02/09 PÁG 5125 COL 02.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Ordinária - 14:00).

Propostas não analisadas 8

  • MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 452/2008 - Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 453/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 454/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 455/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
  • MPV 456/2009 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo