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PLENÁRIO 18/02/2009

Informações

Local
Plenário
Início
18/02/2009 às 10:00
Término
18/02/2009 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 3063/2008 => PL 3021/2008 - Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), DR. UBIALI (PSB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 9

      Prejudicado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) nº 3.507/08, em face da aprovação do Req. 3.063/08 do mesmo teor.

    • 8

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 15; abstenção; 1; total: 318.

      DCD de 19/02/09 PÁG 4984 COL 01.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 6

      Votação do REQ 3063/08.

    • 5

      Retirado o Requerimento do Dep. Márcio Junqueira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.

    • 4

      Retirado o Requerimento.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC), que solicita inversão da matéria sobre a mesa, a fim de que sejam apreciadas na seguinte ordem: 1 - Req. 3.063/08; 2 - Req. 4.108/09; e 3 - Req. 3.454/08.

      DCD de 19/02/09 PÁG 4981 COL 02.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • REQ 3454/2008 => PL 836/2003 - Requerimento de Urgência ao PL 836/03.

    • Autores: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; não: 35; abstenção: 3; total: 314.

      DCD de 19/02/09 PÁG 5000 COL 01.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 3

      Votação do Req. nº 3.454/08.

    • 2

      Retirado o Requerimento do Dep. Márcio Junqueira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • REQ 4108/2009 => PL 1664/2007 - Requer urgência para apreciação do PL 1.664/2007.

    • Autor: JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não 9; total: 306.

      DCD de 19/02/09 PÁG 5014 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 452/2008 - Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 453/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 454/2009 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 455/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • MPV 456/2009 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 1023/1995 - Dispõe sobre a tipificação como contravenção penal, nos casos que especifica, a prática do "trote" estudantil, e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 1825/2007 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag).

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

  • PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).