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PLENÁRIO 16/02/2009
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 16/02/2009 às 18:01
- Término
- 16/02/2009 às 18:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 3002/2008 => PL 1825/2007 - Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007.
- Autores: ANTONIO CRUZ (PP-MS), BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE), DR. UBIALI (PSB-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA), Henrique Fontana (PT-RS), JÔ MORAES (PCdoB-MG), Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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REQ 3063/2008 => PL 3021/2008 - Solicita urgência para apreciação do PL 3021/08.
- Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), DR. UBIALI (PSB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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REQ 3454/2008 => PL 836/2003 - Requerimento de Urgência ao PL 836/03.
- Autores: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MAURÍCIO RANDS (PT-PE)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.
- Autor: do Poder Executivo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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MPV 451/2008 - Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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PL 1825/2007 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag).
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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PL 836/2003 - Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia mediante acordo.
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