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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/04/2001

Informações

Local
Anexo II - Plenário 5
Início
25/04/2001 às 10:00
Término
25/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 398/2000 - Veda a alienação de unidades de refino de petróleo e de processamento de gás natural e de dutos de transporte de combustível da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.

    Rejeitada

    • Autor: HAROLDO LIMA (PCDOB-BA)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Virgílio Guimarães e Delfim Netto

  • PL 910/1999 - Dispõe sobre a aquisição de produtos lácteos pelo Governo Federal.

    Aprovada

    • Autora: LÍDIA QUINAN (PMDB-GO)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2827/2000 - Dispõe sobre a inclusão dos municípios do nordeste do Estado de Goiás na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2342/2000 - Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste.

    Aprovada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PSB-PE)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alex Canziani

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública para discutir a proposta governamental de política de desenvolvimento intitulada "Brasil Empreendedor Turismo".

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3139/2000 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, sobre a Comissão de Valores Mobiliários e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO KANDIR (PSDB-SP)
    • Relator: Rubens Bueno

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 3481/2000 - Obriga as indústrias de cigarro e de derivados de tabaco a custear a recuperação dos dependentes de fumo.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta

  • PL 3269/2000 - Dispõe sobre a política nacional para mitigação de gases do efeito estufa, e dá outras providências.

    • Autor: EULER RIBEIRO (PFL-AM)
    • Relator: Ricardo Ferraço

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Ronaldo Vasconcellos.

  • PL 2943/2000 - Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta