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PLENÁRIO 11/02/2009

Informações

Local
Plenário
Início
11/02/2009 às 14:31
Término
11/02/2009 às 19:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • OBJ 2/2009 - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O BIÊNIO 2009-2010 (Art. 8º, § 2º, c/c art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados)

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 2

      2ª Vice-Presidência: Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA): 404 votos; brancos: 67 votos; total: 471 votos válidos. Eleito e empossado 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, para o biênio 2009/2010, o Sr. Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.

    • 1

      Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o Biênio 2009-2010. (Sessão Extraordinária - 14:30)

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 12

      Adiada a continuação de votação em face do encerramento da Sessão (MPV 447-A/2008).

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Vilson Covatti (PP-RS).

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 4

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs. 1 a 67.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 447-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 447-A/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).