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PLENÁRIO 10/02/2009

Informações

Local
Plenário
Início
10/02/2009 às 14:00
Término
10/02/2009 às 19:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 446/2008 - Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao arquivo.

      DCD de 11/02/09 PÁG 3348 COL 02.

    • 10

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade desta MPV, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 8

      Votação preliminar em turno único.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Questão de Ordem do Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que solicita manifestação do Relator a respeito do mérito da matéria, nos termos regimentais; o Presidente concedeu a palavra ao Relator, que se manifestou favoravelmente.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão Mista, que conclui pela inadmissibilidade desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.