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PLENÁRIO 04/02/2009

Informações

Local
Plenário
Início
04/02/2009 às 14:00
Término
04/02/2009 às 20:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MPV 443/2008 - Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Paulo Cunha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 22

      A matéria vai à sanção (MPV 443-E/08) (PLV 30/08). DCD 05 02 09 PAG 2796 COL 01.

    • 21

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP).

    • 20

      Votação da Redação Final.

    • 19

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 7.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 17

      Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 16

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 6.

    • 15

      Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 14

      Votação da Emenda nº 6, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 13

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 5.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 11

      Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 10

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 8

      Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 7

      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal 1 a 7, 11 e 12, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.

    • 6

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, com parecer favorável, ressalvados os Destaques.

    • 5

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 30/08.

      DCD 05 02 09 PAG 2769 COL 01.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. William Woo (PSDB-SP) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 2

      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP), pela Comissão Mista, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs. 1 a 14; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs. 8, 9, 10, 13 e 14, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 7, 11 e 12.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 30/08.

  • PL 4383/2008 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea.

    Aprovada

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.383-A/08). DCD 05 02 09 PAG 2798 COL 02.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.383, de 2008.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único. DCD 05 02 09 PAG 2797 COL 01.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4041/2009 => PL 4383/2008 - Requer Regime de Urgência para apreciação do PL nº 4383, de 2008, "Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea", de autoria do Deputado Beto Albuquerque.

    • Autores: BRIZOLA NETO (PDT-RJ), CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP), DR. UBIALI (PSB-SP), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), SANDRO MABEL (PR-GO), SARNEY FILHO (PV-MA), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 449/2008 - Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 450/2008 - Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único.