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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/03/2002

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos
Início
20/03/2002 às 10:23
Término
20/03/2002 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4290/2001 - Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etilexila) (DEHP) e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4881/2001 - Institui a obrigatoriedade das empresas construtoras e incorporadoras oferecerem garantia de término das obras.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3/2002 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir o Dr. Márcio Pochmann, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo, sobre o incremento das taxas de violência como decorrência do aumento da pobreza no país.

    • Autores: RICARDO BERZOINI (PT-SP), TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2002 CDEICS - Solicita reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, presente o Ministro da Previdência e Assistência Social e o Secretário de Previdência Complementar, para debater a situação dos Fundos de Pensão.

    • Autores: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), MAGELA (PT-DF), RICARDO BERZOINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2002 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2002 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma sobretaxa imposta ao algodão importado dos Estados Unidos.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3996/2000 - Dispõe sobre a existência de acomodações separadas para fumantes e não-fumantes em estabelecimentos hoteleiros.

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 1710/1999 - Dispõe sobre auditoria contábil nas atividades de incorporação e construção de imóveis regidas pela Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: JOSÉ THOMAZ NONÔ (PSDB-AL)
    • Relator: Armando Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3870/2000 - Permite a inclusão dos laboratórios de análises clínicas no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996.

    • Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4289/2001 - Altera dispositivos da Lei do SIMPLES.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4011/2001 - Regula o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Antônio do Valle

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício