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PLENÁRIO 17/12/2008
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 17/12/2008 às 20:46
- Término
- 17/12/2008 às 23:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
PDC 387/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
14
A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 387-B/07).
DCD de 18/12/08 PÁG 60705 COL 02.
-
13
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP).
-
12
Votação da Redação Final.
-
11
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Sim: 265; Não: 61; Abstenção: 6; Total: 332.
-
10
Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
-
9
Votação em turno único.
-
8
Encerrada a discussão.
-
7
Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
-
6
Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
-
5
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Ciro Gomes (PSB-CE) e Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG).
-
4
Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
-
3
Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
-
2
Prejudicado o Requerimento do Dep. Ciro Gomes, na qualidade de Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, que solicita preferência para discussão e votação do PDC 387/07, item 1 da pauta.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:31).
-
PDC 1345/2008 - Escolhe o nome do Senhor José Jorge de Vasconcelos Lima para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Líderes Partidários
Passo a Passo
-
6
A Matéria vai à Promulgação.DCD de 18/12/08 PÁG 60723 COL 01.
-
5
Dispensada a Redação Final nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.345, de 2008. Sim: 270; Não: 60; Abstenção: 6; Total: 336.
-
3
Votação secreta em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:31).
-
PL 3937/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
Aprovada
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Ciro Gomes (PSB-CE)
Passo a Passo
-
12
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.937-B/04).
DCD de 18/12/08 PÁG 60735 COL 01.
-
11
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ciro Gomes (PSB-CE).
-
10
Votação da Redação Final.
-
9
Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 5, 7 e 8, com parecer favorável.
-
8
Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial e os Projetos de Lei de nºs 5.877/05 e 3.434/08, apensados.
-
7
Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
-
6
Votação em turno único.
-
5
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ciro Gomes (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 5, 7 e 8.
-
4
Retiradas pelo Autor as Emendas de Plenário de nºs 1, 2, 3, 4 e 6.
-
3
O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 8.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:31).
-
PL 2084/1991 - Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PCB-DF)
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai à Sanção (PL 2.084-G/91).
DCD de 18/12/08 PÁG 60792 COL 01.
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7
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Cláudio Cajado (DEM-BA).
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
A Mesa deixa submeter a votos a Emenda do Senado Federal de nº 5, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por ter sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
4
Aprovadas, em turno único, as Emendas de nºs. 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8, com parecer pela aprovação.
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3
Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
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2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 20:31).
Propostas não analisadas 5
-
REQ 3801/2008 => PDC 1345/2008 - Requer urgência para apreciação do PDC 1345/2008.
- Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), DR. UBIALI (PSB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Giacobo (PR-PR), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Passo a Passo
-
6
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
-
5
Votação do Requerimento de urgência.
-
4
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 257.
-
3
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e pelo Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, que solicita inversão de pauta, a fim de que o item 4 seja apreciado como primeiro item da matéria sobre a mesa.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:31).
-
REQ 3804/2008 => PL 2084/1991 - Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.
- Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), Chico Alencar (PSOL-RJ), EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), LUCIANO CASTRO (PR-RR), LÉO VIVAS (PRB-RJ), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MIGUEL MARTINI (PHS-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), RODRIGO ROLLEMBERG (PSB-DF), RONALDO CAIADO (DEM-GO), SERGIO PETECÃO (PMN-AC), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
Passo a Passo
-
6
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
-
5
Votação do Requerimento de urgência.
-
4
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 257.
-
3
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e pelo Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, que solicita inversão de pauta, a fim de que o item 4 seja apreciado como primeiro item da matéria sobre a mesa.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:31)..
-
REQ 3927/2008 => PL 5877/2005 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 5.877/2005.
- Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), de Líderes, FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
Passo a Passo
-
6
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
-
5
Votação do Requerimento de urgência.
-
4
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 257.
-
3
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e pelo Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, que solicita inversão de pauta, a fim de que o item 4 seja apreciado como primeiro item da matéria sobre a mesa.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:31)..
-
REQ 3928/2008 => PDC 387/2007 - Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 387/07.
- Autores: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (DEM-BA), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), de Líderes, FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FLÁVIO DINO (PCdoB-MA), JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)
Passo a Passo
-
7
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; Não: 24; Abstenção: 1; Total: 327.
-
6
Votação do Requerimento de Urgência.
-
5
Prejudicado o Requerimento do Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, que solicita preferência para apreciação do item III da matéria sobre a mesa, como primeiro item da sessão, seguido dos itens I, II e IV.
-
4
Aprovado o Requerimento. Sim: 255; Não: 2; Abstenção: 0; Total: 257.
-
3
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. José Aníbal, Líder do PSDB, e pelo Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
2
Votação do Requerimento do Dep. Tadeu Filippelli, na qualidade de Líder do Bloco PMDB, PTC, que solicita inversão de pauta, a fim de que o item 4 seja apreciado como primeiro item da matéria sobre a mesa.
-
1
Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 20:31).
-
MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
-
2
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:31).
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