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PLENÁRIO 17/12/2008

Informações

Local
Plenário
Início
17/12/2008 às 15:11
Término
17/12/2008 às 20:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 4296/2006 => PL 7297/2006 - Requer urgência, art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei 7.297/2006

    • Autores: ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FLEURY (PTB-SP), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • REQ 4306/2006 => PL 7298/2006 - Requer, nos termos art. 155, do RI, urgência para a apreciação do PL 7298, de 2006.

    • Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Gastão Vieira (PMDB-MA), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • PL 7297/2006 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • PL 7298/2006 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República, referido no art. 37, XI e art. 39, § 4º, c/c o art. 127, § 2º , e art. 128, § 5º, I, c, todos da Constituição Federal.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 14:30).

  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

    • 6

      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB para votação em separado dos §§ 5º e 6º do artigo 167 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.

    • 5

      Suprimido o dispositivo. Sim: 301; Não: 57; Abstenção: 0; Total: 358.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), Dep. José Genoíno (PT-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 3

      Votação do artigo 167 constante do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.

    • 2

      Retirado o Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicita a retirada de pauta desta PEC.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:30).