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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
17/12/2008 às 11:04
Término
17/12/2008 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • PL 2523/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2725/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Gurguéia (UVG), com sede na cidade de Bom Jesus, por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Átila Lira.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 3942/2008 - Institui o dia 10 de dezembro como o "Dia da Inclusão Social".

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3156/2004 - Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo 2 da CCTCI, e do PL 3364/2004, apensado, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CCTCI.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

  • PL 6275/2005 - Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2109/2007 - Institui o dia 04 de outubro como o "Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias".

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2506/2007 - Denomina "Rodovia Luiz Otacílio Correia" o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3459/2008 - Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e dá outras providências.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3593/2008 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3907/2008 - Institui o dia 23 de Fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Frank Aguiar (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 202/2008 CE - Requer o envio de manifestação de felicitações ao estudante da Universidade Estadual do Maranhão, Uslan de Mesquita Júnior, pelo Prêmio Jovem Cientista", pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 3934/2008 - Acresce Artigo "B", e os §§ 1º e 2º ao art. 184 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nºs 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993.

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3238/2008 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Elismar Prado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3442/2008 - Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3845/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1695/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2308/2007 - Acrescenta art. à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que"institui a Política Nacional do Livro".

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3096/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3722/2008 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3904/2008 - Acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: RICARDO QUIRINO (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.