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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 11/12/2008

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
11/12/2008 às 09h00
Término:
11/12/2008 às 13h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 525/2007 - Requer urgência para apreciação do PL 6673 de 2006.

    • Autores: do Líderes , Henrique Fontana (PT-RS) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Luciano Castro (PR-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • REQ 3713/2008 - Requer urgência para apreciação do PL 2878/2008, que Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências.

    • Autores: Maurício Rands (PT-PE) , Tadeu Filippelli (PMDB-DF) , Luciano Castro (PR-RR) , Benedito de Lira (PP-AL) , Dr. Ubiali (PSB-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • REQ 3765/2008 - Com fundamento no art. 155 do Regimento, requeremos urgência para votação do Projeto de Lei nº 3774/2008, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, e dá outras providências".

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS) , Maurício Rands (PT-PE) , Benedito de Lira (PP-AL) , Miro Teixeira (PDT-RJ) , Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • REQ 3770/2008 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.

    • Autores: Sarney Filho (PV-MA) , Maurício Rands (PT-PE) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Mário Negromonte (PP-BA) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Henrique Fontana (PT-RS) , Luciana Genro (PSOL-RS) , José Aníbal (PSDB-SP) , Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Luciano Castro (PR-RR) , Hugo Leal (PSC-RJ) , Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • REC 290/2006 - Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA) , Nilson Mourão (PT-AC) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) , Evandro Milhomen (PCdoB-AP) , Luiz Alberto (PT-BA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , José Carlos Araújo (PL-BA) , Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) , Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA) , Fábio Souto (PFL-BA) , Robério Nunes (PFL-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , André Figueiredo (PDT-CE) , João Alfredo (PSOL-CE) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Maninha (PSOL-DF) , Manato (PDT-ES) , Iriny Lopes (PT-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Leonardo Vilela (PSDB-GO) , Rubens Otoni (PT-GO) , João Campos (PSDB-GO) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Albérico Filho (PMDB-MA) , Francisco Escórcio (PMDB-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Virgílio Guimarães (PT-MG) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Vadinho Baião (PT-MG) , Ana Guerra (PT-MG) , Gilmar Machado (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Lincoln Portela (PL-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , Eliseu Resende (PFL-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Sérgio Miranda (PDT-MG) , João Grandão (PT-MS) , Ann Pontes (PMDB-PA) , Luiz Couto (PT-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Raul Jungmann (PPS-PE) , André de Paula (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Jorge Gomes (PSB-PE) , Carlos Batata (PFL-PE) , Renildo Calheiros (PCdoB-PE) , Nazareno Fonteles (PT-PI) , Ciro Nogueira (PP-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Colombo (PT-PR) , Dr. Rosinha (PT-PR) , Vitorassi (PT-PR) , Airton Roveda (PPS-PR) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Giacobo (PL-PR) , Carlos Santana (PT-RJ) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Jorge Bittar (PT-RJ) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Almir Moura (PFL-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Fátima Bezerra (PT-RN) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Natan Donadon (PMDB-RO) , Alceste Almeida (PTB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , José Otávio Germano (PP-RS) , Érico Ribeiro (PP-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Tarcísio Zimmermann (PT-RS) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Henrique Fontana (PT-RS) , Marco Maia (PT-RS) , Adão Pretto (PT-RS) , Maria do Rosário (PT-RS) , Luciana Genro (PSOL-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Yeda Crusius (PSDB-RS) , Luci Choinacki (PT-SC) , Vignatti (PT-SC) , Mauro Passos (PT-SC) , Edinho Bez (PMDB-SC) , Paulo Afonso (PMDB-SC) , Jorge Alberto (PMDB-SE) , Jackson Barreto (PTB-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Mariângela Duarte (PT-SP) , Iara Bernardi (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , João Paulo Cunha (PT-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , José Mentor (PT-SP) , Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) , Professor Luizinho (PT-SP) , Devanir Ribeiro (PT-SP) , Vicentinho (PT-SP) , Medeiros (PL-SP) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Salvador Zimbaldi (PSB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Osvaldo Reis (PMDB-TO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • MSC 389/2003 - Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 12/12/08 PÁG 58813 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 4206/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.206-B/01). DCD de 12/12/08 PÁG 58854 COL 01.
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial e as demais Emendas apresentadas.
    • 14
      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 4, com parecer favorável.
    • 13
      Aprovado o Requerimento.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. João Campos (PSDB-GO).
    • 11
      Votação do Requerimento de Destaque de Bancada do PSDB, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 4.
    • 10
      Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, solicitando que a votação do projeto seja feita artigo por artigo.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 4 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 4 emendas.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiu a Matéria o Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF).
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Giacobo, na qualidade de Líder do PR, que solicita preferência para votação do PL 2.105/07 sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 4209/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)
    • Parecer: parecer às emendas de plenário proferidas pelo relator, dep. laerte bessa (pmdb-df), pela comissão de constituição e justiça e de cidadania, que conclui pela rejeição das emendas de plenário de nºs 1 a 4.

    Passo a Passo

    • 19
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.209-C/01). DCD de 12/12/08 PÁG 58897 COL 01.
    • 18
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF).
    • 17
      Votação da Redação Final.
    • 16
      Mantido o § 1º do artigo 20 do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB.
    • 15
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, com pareceres contrários.
    • 14
      Em conseqüência, ficam prejudicados o Projeto inicial, os PLs 6.205/02, 6.419/02, 3.058/08, 4.284/08, 4.331/08, 4.332/08 e 4.379/08, apensados, e as Emendas da Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvado o destaque.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. José Genoíno (PT-SP).
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Parecer às Emendas de Plenário proferidas pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 7
      Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado às Emendas de Plenário.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 4 emendas.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Retirado pelo Autor o Requerimento do Dep. Julião Amin (PDT-MA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 3
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Giacobo, na qualidade de Líder do PR, que solicita preferência para votação do PL 2.105/07 sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • PL 5979/2001 - Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV.

    • Autora: da Comissão de Viação e Transportes
    • Relator: Maurício Rands
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. DCD de 12/12/08 PÁG 58814 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 2105/2007 - Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai à Sanção (PL 2.105-C/07). DCD de 12/12/08 PÁG 58847 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 4, com pareceres pela rejeição.
    • 11
      Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 5, com pareceres pela aprovação.
    • 10
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 5.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs. 1 a 4.
    • 5
      Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 4.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Davi Alcolumbre (DEM-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
    • 3
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Giacobo, na qualidade de Líder do PR, que solicita preferência para votação do PL 2.105/07 sobre os demais itens da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 6673/2006 - Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai à Sanção (PL 6.673-C/06). DCD de 12/12/08 PÁG 58815 COL 02.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 10, com parecer pela aprovação.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP).
    • 5
      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Costa (PMN-PE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).
    • 2
      Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 10.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PL 3951/2008 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 15
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.951-A/08). DCD de 12/12/08 PÁG 58835 COL 02.
    • 14
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 13
      Votação da Redação Final.
    • 12
      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.951, de 2008.
    • 11
      Votação em turno único.
    • 10
      Encerrada a discussão.
    • 9
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Raul Jungmann (PPS-PE).
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 80/2000 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências.

    • Autor: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).
  • PRC 297/2006 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suécia e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).