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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 17/12/2008

Detalhes

Local:
plenário 11 do anexo II
Início:
17/12/2008 às 10:36
Término:
17/12/2008 às 11:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 985/2008 - Aprova o texto o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 1048/2008 - Aprova os textos das Resoluções MSC 142 (77), MSC 151 (78), MSC 152 (78), MSC 153 (78), MSC 154 (78), MSC 170 (79), MSC 171 (79) e MSC 194 (80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6488/2006 - Modifica o art. 16 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    Aprovada

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2152/2007 - Dispõe sobre a venda e a transferência de propriedade de motocicletas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2656/2007 - Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3297/2008 - Acrescenta inciso IV ao art. 42 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Aprovada

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3660/2008 - Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.

    Aprovada

    • Autor: Moreira Mendes (PPS-RO)
    • Relator: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 94/2008 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o Projeto de Lei nº 1.682, de 2007, que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 2142/2006 - Susta a aplicação da Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Beto Albuquerque.

  • PL 685/2003 - Altera a redação dos arts. 126 e 243 que tratam respectivamente da baixa de registro de veículos e das obrigações das empresas seguradoras nas ocorrências de perda total, na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2980/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre apreensão de veículo em decorrência de penalidade aplicável por infração de trânsito.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.