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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/12/2008

Informações

Local
plenário 11 do anexo II
Início
17/12/2008 às 10:36
Término
17/12/2008 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 985/2008 - Aprova o texto o texto da Resolução FAL 8(32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 1048/2008 - Aprova os textos das Resoluções MSC 142 (77), MSC 151 (78), MSC 152 (78), MSC 153 (78), MSC 154 (78), MSC 170 (79), MSC 171 (79) e MSC 194 (80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6488/2006 - Modifica o art. 16 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    Aprovada

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2152/2007 - Dispõe sobre a venda e a transferência de propriedade de motocicletas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2656/2007 - Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3297/2008 - Acrescenta inciso IV ao art. 42 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3660/2008 - Denomina "Rodovia Chiquilito Erse" o trecho da BR-364 entre a cidade de Candeias do Jamari até o Campus da Universidade Federal de Rondônia, em Porto Velho.

    Aprovada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4