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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
17/12/2008 às 10:43
Término
17/12/2008 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 230/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 115.750,3359ha, parte de um todo maior denominado Gleba Rio Preto, situado nos Municípios de Porto Velho e Machadinho D'Oeste, objeto do Processo nº 54000.000882/2000-24, visando a regularização da Unidade de Conservação, de uso sustentável, denominada Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 373/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Parque Nacional Serra da Capivara.

    Rejeitada

    • Autor: Paes Landim (PTB-PI)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM), pela rejeição.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Marcelo Serafim (PSB-AM)

  • PLP 420/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Madeira, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 570/2008 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Triângulo.

    Aprovada

    • Autor: ELISMAR PRADO (PT-MG)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

  • PL 3416/2008 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Gladson Cameli (PP-AC)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 431/2008 CINDRA - Requer que seja agendada visita de membros desta Comissão à Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 435/2008 CINDRA - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Amazonas, cujo assunto versará sobre a situação da Mulher na Amazônia, abrangendo temas como saúde, violência e educação, a ser realizado na cidade de Manaus, no mês de março de 2009.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo para ser estendido a todas as Assembléias Legislativas da Região Amazônica.