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PLENÁRIO 10/12/2008

Informações

Local
Plenário
Início
10/12/2008 às 09:02
Término
10/12/2008 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 184/2004 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Sanção (PLP 184-D/04).

      DCD de 11/12/08 PÁG 58163 COL 01

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004. Sim: 371; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 372.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).

    • 5

      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS).

    • 2

      Parecer ao Substitutivo do Senado proferido pelo Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 9:00).

Propostas não analisadas 2

  • MPV 447/2008 - Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

  • PEC 511/2006 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00).