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PLENÁRIO 09/12/2008

Informações

Local
Plenário
Início
09/12/2008 às 19:31
Término
09/12/2008 às 21:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4361/2008 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai à Sanção (PL 4361-A/08).

      DCD de 10/12/08 PÁG 57786 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF) e Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:30).

  • PL 3653/1997 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Fernando Coruja (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.653-D/97).

      DCD de 10/12/08 PÁG 57794 COL 02.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em conseqüência, ficam prejudicados: o Projeto inicial, o PL nº 244/07, apensado, os Substitutivos e as Emendas apresentadas.

    • 11

      Aprovada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

    • 10

      Aprovado o Destaque de Bancada do PT que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

    • 7

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 5

      Parecer à Emenda Substitutiva de Plenário nº 1 proferido pelo Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 1

      Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:30).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1476/2003 => PLP 183/2001 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 183, de 2001.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:30).

  • REQ 3716/2008 => PL 4361/2008 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2008.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), LUCIANO CASTRO (PR-RR), MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 19:30).

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 6

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa na sessão de 19 de junho de 2002 (PLP 183-C/01).

      DCD de 10/12/08 PÁG 57768 COL 02.

    • 5

      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal. Sim: 2; Não: 388; Abstenção: 0; Total: 390.

    • 4

      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 19:30).