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COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Reunião Deliberativa Ordinária - 10/12/2008

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
10/12/2008 às 10:14
Término:
10/12/2008 às 11:35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 2936/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Uruaçu, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2938/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2942/2008 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos Sociais (PIPS), e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - César Borges
    • Relator: João Pizzolatti (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3116/2008 - Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3132/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Vilhena, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3230/2008 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 45 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para vedar a propositura de ação judicial, pela União, contra decisão administrativa definitiva em favor do contribuinte.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1671/2007 - Dispõe sobre o repasse de contribuições de órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para clubes de caráter social, recreativo esportivo que congreguem os respectivos servidores ou empregados, e seus familiares.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 207/2008 - Solicita a revogação da Portaria Normativa SRH/MP Nº 01/2007, suprimindo o § 2º do Art. 11; e reestudo dos valores do custeio da União para o Programa de Saúde dos Servidores.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4385/1994 - Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que " dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências "

    • Autor: do Senado Federal - Marluce Pinto
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1630/1999 - Isenta de pagamento de tarifa de água e esgoto das companhias públicas de saneamento e/ou empresas concessionárias, os usuários de baixa renda.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Nelson Marquezelli.
  • PL 7703/2006 - Dispõe sobre o exercício da medicina.

    • Autor: do Senado Federal - Benício Sampaio
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6914/2002 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal e ao beneficiador de produtos das florestas durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - MARINA SILVA
    • Relator: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 82/2007 - Altera a redação do art 8º da Lei n.º 9.719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências".

    • Autor: Beto Mansur (PP-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Suspensa a discussão.
  • PL 512/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.

    • Autores: Chico Lopes (PCdoB-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1872/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do autor.
  • PL 2194/2007 - Cria o Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho, para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

    • Autora: Solange Almeida (PMDB-RJ)
    • Relator: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Roberto Santiago.
  • PL 2355/2007 - Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências.

    • Autor: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2708/2007 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário.

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relator: José Otávio Germano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Deputado Roberto Santiago.
  • PL 5857/2005 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores na extração ou beneficiamento artesanal do açaí e castanha do Pará.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2508/2007 - Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.