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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/12/2008

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
10/12/2008 às 10:20
Término
10/12/2008 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 234/2008 CREDN - Requer a criação de um grupo de parlamentares brasileiros para participarem, como observadores, da Reunião da Unasul.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 233/2008 CREDN - Requer seja convidado o Sr. ANTONINO MARQUES PORTO, embaixador do Brasil no Equador, para esclarecer a posição do Brasil diante da recente crise diplomática entre os dois países, gerada pela declaração do Presidente equatoriano Rafael Corrêa de que não pagará o empréstimo feito pelo BNDES para a construção da Usina Hidrelétrica San Francisco.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 479/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, celebrado em Brasília, em 12 de novembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Ihoshi (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 539/2008 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 71/2007 - Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 476/2008 - Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5653/2005 - Institui Programa de Atendimento e Atenção ao Cidadão Brasileiro no Exterior e dá outras providências.

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relatora: Íris de Araújo (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado