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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/12/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
10/12/2008 às 10:34
Término
10/12/2008 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3994/2004 - Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Acatado o Parecer do primitivo Relator, Deputado Raul Henry.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 63/2008 CDU - Requer a criação de Grupo de Trabalho, composto pelos membros desta Comissão e demais parlamentares, para verificar os danos causados pelas chuvas no Estado de Santa Catarina, bem como viabilizar a integração dos poderes na esfera federal, estadual e municipal, afim de acelerar a reconstrução dos municípios atingidos

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 136/2007 - Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PSB-PB)
    • Relator: Jackson Barreto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 848/2003 - Estabelece que nenhum saldo devedor de financiamento imobiliário poderá ser superior ao valor de mercado do imóvel.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Carlos Brandão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Moises Avelino.

  • PL 668/2007 - Dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento e nos meios de transporte público coletivo em geral.

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
    • Relator: Moises Avelino

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3517/2008 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Evandro Milhomen

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

  • PL 3682/2008 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.