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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/03/2002

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
20/03/2002 às 10:34
Término
20/03/2002 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 8/1999 - Dispõe sobre a apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PEDRO VALADARES (PSB-SE)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 13/2002 CREDN - Requer apreciação de Moção, em anexo.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), MARCELO BARBIERI (PMDB-SP), PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2002 CREDN - Requer a realização de Audiências Públicas com a presença dos Srs. pré-candidatos à Presidência da República, a fim de debater sobre o tema "Política Externa e Defesa Nacional".

    • Autor: ALDO REBELO (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2002 CREDN - Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da suposta espionagem realizada por ex-integrantes do antigo SNI contra a governadora Roseana Sarney.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • REQ 10/2002 CREDN - Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o chefe da Polícia Federal, Sr. Agílio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da operação realizada na empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana Sarney.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • MSC 829/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, celebrado em Santiago do Chile, em 03 de abril de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio

    Passo a Passo

    • 1

      Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • MSC 830/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto dos Estatutos e Regulamentos do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, adotado na cidade do Panamá, em julho de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Yeda Crusius

    Passo a Passo

    • 1

      Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • MSC 1084/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilmário Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2736/2000 - Dispõe sobre o Serviço Militar Obrigatório.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Delgado

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3906/2000 - Disciplina cursos de Universidades Estrangeiras no Brasil.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4491/2001 - Dá nova redação ao inciso V do art. 29 da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, a qual "institui o regime jurídico dos funcionários do Serviço Exterior e dá outras providências".

    • Autores: JOSÉ DIRCEU (PT-SP), PAULO DELGADO (PT-MG)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4527/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 8.059, de 4 de julho de 1990, considerando as filhas solteiras dos ex-combatentes como dependentes, para fins de percepção de cota-parte de pensão especial.

    • Autor: PAULO MARINHO (PFL-MA)
    • Relator: José Thomaz Nonô

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5100/2001 - Dispõe sobre a organização de corpos de bombeiros municipais voluntários.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício