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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/12/2008

Informações

Local
Plenário 8, Anexo II
Início
03/12/2008 às 14:54
Término
03/12/2008 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 954/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 225/2008 CMADS - Requer a criação de Subcomissão Especial, com o objetivo de acompanhar as conseqüências ambientais e sociais nas cidades do Estado de Santa Catarina atingidas por enchentes e deslizamentos.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o Requerimento.

      Aprovado, com alteração: que seja substituído o termo "Subcomissão" por "Grupo de Trabalho"

  • REQ 223/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutir sobre energia renovável com a Ministra das Mudanças Climáticas e da Água, da Austrália.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3431/2008 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelecendo a obrigação de plantio do dobro de espécimes vegetais ilegalmente removidos ou danificados nos crimes e infrações administrativas ambientais que têm a flora como bem tutelado.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3583/2008 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a fabricação de automóveis (CIDE Automóvel) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.