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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/12/2008
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 10/12/2008 às 10:15
- Término
- 10/12/2008 às 11:38
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 15
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PL 2257/2007 - Altera a Lei nº 11.343, de 2006, tipificando a condução, após consumo de drogas, de veículos automotores.
Rejeitada
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2919/2008 - Dispõe sobre o registro de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades de desmatamento e carregamento de madeira e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: GERALDO PUDIM (PMDB-RJ)
- Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3239/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências, para modificar o traçado da BR-242.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/07/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)02/12/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3987/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-359.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 441/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção.
Aprovada com alterações
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Fernando Chucre (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2288/2007 - Dispõe sobre a proibição da implantação e funcionamento no Brasil de porto pesqueiro internacional e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Beto Faro (PT-PA)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/08/2011Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)20/11/2008Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)09/07/2008Aprovado o Parecer.Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)23/04/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2788/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o controle de qualidade dos instrutores e examinadores dos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Aprovada com alterações
- Autor: RATINHO JUNIOR (PSC-PR)
- Relatora: Rita Camata (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/03/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/06/2009Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)03/12/2008
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2974/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem.
Aprovada com alterações
- Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
- Relator: Sandro Matos (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Devanir Ribeiro.
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PL 3005/2008 - Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de Inspeção de Segurança Veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituição técnica por região, calculado com base na frota de veículo a ser inspecionada.
Aprovada
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3079/2008 - Estabelece obrigatoriedade de divulgação de normas de segurança no transporte terrestre e aquaviário de passageiros.
Aprovada com alterações
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3141/2008 - Torna obrigatória a instalação de passarelas para pedestres em trechos urbanos de rodovias federais.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3322/2008 - Altera a redação do § 1º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a formação de condutores.
Aprovada
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3354/2008 - Acresce dispositivos da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir novos portos no Plano Nacional de Viação.
Aprovada
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3557/2008 - Inclui trecho rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, prevista no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
Aprovada
- Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)
- Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3989/2008 - Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novos trechos e alterar diretrizes de rodovias constantes da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
Aprovada
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
- Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 1733/2007 - Revoga o inciso VIII do art. 124 e o § 2º do art. 131, e altera a redação dos arts. 161, 262, 271, 280 e 282, acrescendo-lhe parágrafos, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Autor: MARCELO ITAGIBA (PMDB-RJ)
- Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Hugo Leal.
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PL 2176/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: JURANDY LOUREIRO (PSC-ES)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2954/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aprendizado de direção veicular em rodovias, durante o dia e à noite.
- Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)
- Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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