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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 19/03/2002

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
19/03/2002 às 15h16
Término:
19/03/2002 às 17h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 72

  • PDC 918/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 922/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Joviânia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Joviânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 967/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta-GO (ACCCA) a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 971/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iacanga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 974/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 993/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Panorama FM a executar serviço de radiofusão comunitária, na localidade de Custódia, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 997/2001 - Aprova o ato que autoriza a ASCOM - Associação de Comunicação e Cultura de Mozarlândia a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mozarlândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1001/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Piranhas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1003/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1014/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Passo Fundo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1017/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1021/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1028/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1101/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cativa, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1104/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Simonense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Simão, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1108/2001 - Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Apucarana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1111/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tabapuã, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tabapuã, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1113/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Rita do Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Vale do Rio Pardo, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Rita do Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1115/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Associada de Difusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1138/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio a Mariluz, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mariluz, Estado de Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Aldir Cabral ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1149/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM - Bandeirantes, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1153/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Social e Artístico da Cidade de Lavínia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lavínia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1157/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Pantanal de Coxim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1201/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Columbia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1202/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Paranacity, Estado do Paraná. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Milano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranacity, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1203/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1205/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à GMN 3 Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à GMN 3 Publicidade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1207/2001 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Costa Dourada de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1209/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pardinho, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pardinho, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1211/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Castelo do Piauí - ADCC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Castelo do Paiuí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1212/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1213/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Amparo Social, Comunicação e Cultura de Aracatu, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aracatu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1215/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora de Sons e Imagens Arara, a executa, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arara, Estado da Paraíba. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens Arara, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arara, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1216/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Olímpia, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1219/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santa Mariana a executar, pelo prazo de três anos, sem direiro de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santa Mariana a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1220/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Filantrópica Nossa Senhora de Fátima a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piquet Carneiro, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1223/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universitária de Pesquisas Econômicas e Sociais de Vila Velha para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1224/2001 - Aprova o ato que autoriza a Comunidade Unida de Jacuacanga, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Angra dos Reis, Estado de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1226/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Amigos Moradores de Mandaguari, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1227/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Atalaia, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Atalaia, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1228/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação para Assistência Social e Desenvolvimento de Irapuan Pinheiro - FADIP, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1229/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tucumã, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1232/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Erval Seco, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1234/2001 - Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1236/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Dom Eduardo Duarte Silva, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Uberada, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Dom Eduardo Duarte Silva para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1244/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial e Educacional Betel, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1245/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1249/2001 - Aprova o ato que outorga concessão a Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão a Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1251/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1257/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Arilândia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arilândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1260/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Capanema, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1265/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1266/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1273/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jussarí, Estado da Bahia. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Normário Sales", a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jussarí, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1290/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Orlando Zovico para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1315/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mundo Melhor a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Mundo Melhor a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1354/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1355/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1391/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação João Paulo II, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmas, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1393/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Anhanguera para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Várzea Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1412/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga concessão à R.B. - Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1416/2001 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Nova Erechim FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Erechim, estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1439/2001 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1441/2001 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Camocim, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1487/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1565/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Farias, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa Farias para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Hidrolândia, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3994/1997 - Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência físicas e mentais e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiências e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 809/1999 - Dispõe sobre a descentralização dos recursos destinados a programas de atendimento aos desnutridos e às gestantes em risco nutricional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1043/1999 - Obriga a rede hospitalar, pública e privada, a realizar estatística de óbitos bem como apresentar relatório médico. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Leo Alcântara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1432/1999 - Institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alcione Athayde (PPB-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1593/1999 - Acrescenta incisos aos arts. 53, parágrafo único, e 80 da Lei nº 9.610, de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Luizinho (PT-SP)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1747/1999 - Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, que equipara o devedor nos contratos de alienação fiduciária ao depositário nos contratos de depósito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Delgado (PT-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 19

  • PLP 11/1999 - Regulamenta o disposto no inciso XIV, art. 21, da Constituição Federal, que institui o fundo próprio para a assistência financeira do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Octávio (PFL-DF)
    • Relator: Ney Lopes ()
  • PLP 178/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.

    • Autor: Manoel Salviano (PSDB-CE)
    • Relator: André Benassi ()
  • PL 37/1999 - Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, permitindo a remição pelo estudo.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Ibrahim Abi-Ackel ()
  • PEC 51/1999 - Institui a pena de privação perpétua da liberdade, com trabalho obrigatório.

    • Autor: Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)
    • Relator: Gerson Peres ()
  • PEC 113/1999 - Dispõe sobre a consulta popular, mediante o referendo de que trata o art. 14, II, da Constituição Federal, para a adoção temporária da pena de morte, prevista na alínea "a" do inciso XLVII do art. 5º.

    • Autor: Luciano Bivar (PSL-PE)
    • Relator: Ibrahim Abi-Ackel ()
  • PEC 314/2000 - Altera dispositivos da Constituição Federal com o intuito de eliminar a contribuição social incidente sobre a folha de salários destinada ao financiamento da Seguridade Social, bem como aquelas destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sisitema sindical.

    • Autor: Pedro Eugênio (PPS-PE)
    • Relator: Paes Landim ()
  • PDC 376/1997 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal de Fernando de Noronha e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)
    • Relator: Luciano Bivar ()
  • PDC 463/2000 - Estabelece consulta plebiscitária sobre temas de relevante interesse nacional.

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relatora: Zulaiê Cobra ()
  • PL 3012/1997 - Suprime o inciso II, § 4º, Art. 1º, da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 e acrescenta inciso ao Art. 1º, da referida Lei, que define os crimes de tortura.

    • Autor: Padre Roque (PT-PR)
    • Relator: Ricardo Fiuza ()
  • PL 5/1999 - Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

    • Autor: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
    • Relator: Magela (PT-DF)
  • PL 403/1999 - Diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
  • PL 714/1999 - Altera a redação dos arts. 91 e 93 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e dispõe sobre a privatização das Colônias Agrícolas, Industriais e das Casas de Albergado.

    • Autor: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Fleury ()
  • PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Magela ()
  • PDC 1116/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Radiodifusão Nova Mato Grosso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Juara, Estado do Mato Grosso.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Murilo Domingos ()
  • PDC 1397/2001 - Aprova o ato que outorga permissão Herrera Grillo Publicidade S/C Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sarutaiá, Estado de São Paulo.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Zulaiê Cobra ()
  • PL 4795/2001 - Altera o art. 3º da Lei nº 4.069-A, de 12 de junho de 1962, dando nova denominação à Universidade do Amazonas.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - BERNARDO CABRAL(PFL-AM)
    • Relator: Átila Lins ()
  • CON 7/2002 - Consulta a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, nos termos do art. 32, inciso III, alínea "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, acerca da legalidade da proposta dos Presidentes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS e da Associação dos Servidores Aposentados da Câmara dos Deputados - ASA, para consignação em folha de pagamento de prestações relativas a empréstimos contraídos por servidores junto a instituições de crédito privadas.

    • Relator: Inaldo Leitão ()
  • PL 3638/1993 - Institui normas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

    • Autor: Luiz Moreira (PTB-BA)
    • Relator: Fernando Coruja ()
  • PL 5171/2001 - Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - tornando da competência do júri os crimes que especifica.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: José Roberto Batochio ()