Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3960/08 - CRIAÇÃO CARGOSBANCO CENTRAL E PESCA 27/11/2008

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
27/11/2008 às 10:34
Término
27/11/2008 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2008 PL396008 => PL 3960/2008 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2008 PL396008 => PL 3960/2008 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2008 PL396008 => PL 3960/2008 - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n° 3.960, de 2008, que dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o seguinte acréscimo: Sr. Itamar de Paiva Rocha, da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão - ABCC; André Luiz Scarano, da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas - ANPAP; Ivo da Silva, da Confederação dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Luis Penteado, da Federação Nacional de Transportes; Fernando Ferreira, do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE; Leocy Cutrim dos Santos, da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil - FAEP-BR;

  • REQ 4/2008 PL396008 => PL 3960/2008 - Requer junto a Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 3.960, de 2008, do Poder Executivo, a realização de Audiências Públicas regionalizadas.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a seguinte alteração: um técnico da secretaria especial da pesca acompanhará os eventos regionais.

    • 1

      Aprovado com a seguinte alteração:

  • REQ 5/2008 PL396008 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no estado de Santa Catarina.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 6/2008 PL396008 => PL 3960/2008 - Requer realização de encontros temáticos para debater PL 3960/2008

    • Autor: ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento.