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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 03/12/2008
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II
- Início
- 03/12/2008 às 10:41
- Término
- 03/12/2008 às 13:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 7
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PL 2878/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Maria do Rosário.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Dep. Alex Canziani (PTB-PR) e Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).
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PL 3642/2008 - Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3916/2008 - Estabelece 2009 como o "Ano da Educação Profissional e Tecnológica" e o dia 23 de setembro como o "Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3931/2008 - Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Pedro Wilson (PT-GO), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
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PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.
Aprovada
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
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PL 3541/2008 - "Institui o "Dia Nacional do Evangélico" no dia 30 de novembro de cada ano."
Aprovada
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3681/2008 - Institui a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSÉ LINHARES (PP-CE)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 24
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PL 7515/2006 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7700/2006 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estender o atendimento do Programa Universidade para Todos aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/03/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta de Ofício.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), Dep. Vitor Penido (DEM-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
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PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
- Autor: de Senado Federal - Leomar Quintanilha
- Relator: Lira Maia
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2523/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3238/2008 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir, no art. 18, § 3º, alínea "c", a doação e patrocínio para a música regional.
- Autor: de Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Elismar Prado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3442/2008 - Altera o art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Carlos Abicalil
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)01/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)01/09/2021Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3951/2008 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Gastão Vieira.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).
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PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3156/2004 - Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta de Ofício.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
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PL 7572/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Pedro Wilson (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 1113/2007 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências", visando ampliar a quantidade e a qualidade das informações a serem divulgadas no período de matrícula.
- Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)
- Relator: Jorginho Maluly (DEM-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Angela Portela (PT-RR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2451/2007 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil.
- Autor: LÉO VIVAS (PRB-RJ)
- Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)06/03/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.
- Autor: WALTER BRITO NETO (PRB-PB)
- Relator: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.
- Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
- Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2955/2008 - Obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores.
- Autor: CRISTIANO MATHEUS (PMDB-AL)
- Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3044/2008 - Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as insti-tuições públicas de ensino.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Alex Canziani (PTB-PR)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3096/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos uma série escolar, o estudo da História do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3459/2008 - Institui a Semana Nacional de Conscientização por um Consumo Sustentável e dá outras providências.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
- Relator: Elismar Prado (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3519/2008 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/05/2016Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/06/2015Comissão de Educação (CE)15/07/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Educação (CE)03/09/2008
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 3706/2008 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. NOVA EMENTA: Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.