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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 25/11/2008

Informações

Local
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início
25/11/2008 às 16:36
Término
25/11/2008 às 17:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 242/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional a Lista de Compromissos Específicos do Brasil resultante da VI Rodada de Negociação em Matéria de Serviços ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços no MERCOSUL, aprovada pela Decisão nº 01/06 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2896/2008 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Projeto e rejeitada a emenda apresentada na Comissão.

  • PLC 159/2008 MERCOSUL - Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PLS 17/2007 MERCOSUL - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Mercosul, com sede no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.