Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
26/11/2008 às 10:32
Término
26/11/2008 às 10:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 425/2008 CINDRA - Solicita reunião de trabalho com os Ministros da Fazenda e do Planejamento para debater o descontigenciamento da receira orçamentária da Suframa no OGU de 2008.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o adendo de realizar reunião de trabalho também com o Ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro.

  • REQ 426/2008 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a presença do Ministro das Relações Exteriores Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, o Ministro de Minas e Energia o Sr. Edison Lobão, os Representantes do Consórcio Furnas/Odebrecht/Cemi e do Consórcio Eletrosul/Camargo Corrêa/Suez, o Sr. Presidente do Tribunal Latino Americano da Água e a Presidente do Parlamento Amazônico/PARLAMAZ, para discutir o Veredito do Tribunal Latino Americano da Água sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sebastião Bala Rocha.

  • REQ 427/2008 CINDRA - Solicita Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional , tendo como convidados representantes do 1° Comando Aéreo Regional do Comando da Aeronáutica, Infraero, SPU/GRPU/INCRA, AGU, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, e da Assessoria Jurídica dessa entidade para discutir a questão fundiária no Amapá .

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sebastião Bala Rocha.

  • MSC 230/2008 - Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 115.750,3359ha, parte de um todo maior denominado Gleba Rio Preto, situado nos Municípios de Porto Velho e Machadinho D'Oeste, objeto do Processo nº 54000.000882/2000-24, visando a regularização da Unidade de Conservação, de uso sustentável, denominada Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 296/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Alto Solimões.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLP 300/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Juruá.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3416/2008 - Dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal.

    • Autor: LIRA MAIA (DEM-PA)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.