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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 8, Anexo II
Início
26/11/2008 às 14:54
Término
26/11/2008 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 2457/2007 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, dispondo sobre o repasse de recursos advindos das concessões a Estados e Municípios.

    Aprovada

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli leu o parecer do relator. Aprovado por unanimidade o Parecer do relator.

  • PL 3626/2008 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no que diz respeito à proteção aos animais silvestres apreendidos.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Ricardo Tripoli leu o parecer do relator. Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 222/2008 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a questão das reavaliações de agrotóxicos.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 221/2008 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutir sobre a vigilância, prevenção e o combate da dengue no município do Rio de Janeiro, assim como, sua proliferação no Estado e nas demais Unidades da Federação, visando oferecer respostas rápidas à crise em âmbito local, estadual e nacional.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 954/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção da água de lastro nos navios que utilizem os portos nacionais.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

  • PL 3431/2008 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelecendo a obrigação de plantio do dobro de espécimes vegetais ilegalmente removidos ou danificados nos crimes e infrações administrativas ambientais que têm a flora como bem tutelado.

    • Autor: FLÁVIO BEZERRA (PMDB-CE)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3455/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, de forma a incluir condicionantes relativos à biodiversidade amazônica na aplicação dos recursos do FNO.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Moreira Mendes (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3583/2008 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a fabricação de automóveis (CIDE Automóvel) e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
    • Relator: Gervásio Silva (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.