Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 20/03/2002

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
20/03/2002 às 10:11
Término
20/03/2002 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 39/2000 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER) e as empresas concessionárias de exploração de rodovias federais, especialmente no caso da inclusão da alíquota de 5% na tarifa de pedágio, correspondente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

    Aprovada

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PPB-MG)
    • Relator: Max Mauro (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 7

  • REQ 6/2002 CFFC - Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de fardamento para o Exército Brasileiro pelas, empresas Power Brands e Dismaf.

    • Autor: NELO RODOLFO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2002 CFFC - Solicita seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, Geraldo Magela Quintão, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades na importação de fardamento para o Exército Brasileiro.

    • Autor: NELO RODOLFO (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2002 CFFC - Requer que o Projeto de Resolução que "Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e dá outras providências" seja assumido como uma proposição da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2002 CFFC - Solicita informação ao Presidente do Banco do Brasil S/A, Banco do Nordeste S/A, e Banco da Amazônia S/A, respectivamente sobre aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais

    • Autor: MAURO BENEVIDES (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2002 CFFC - Solicita seja convidado o Senhor Jorge Murad para prestar esclarecimentos sobre as denúmncias de envolvimento de suas empresas em sociedade com a Governadora Roseana Sarney com as denúncias de irregularidade na SUDAM.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado Costa Ferreira

  • REQ 5/2002 CFFC - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a operação financeira do BNDES E BANCO DO BRASIL para capitalizar a GLOBOCABO e o refinanciamento de dívida da GLOBO, tendo como expositores o Presidente das Organizações Globo e outros que especifica.

    • Autor: SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 56/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

    • Autor: MAGELA (PT-DF)
    • Relator: João Magno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de Pauta pelo Relator