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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
26/11/2008 às 10:36
Término
26/11/2008 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5699/2005 - Altera os arts. 7º, 13 e 15 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que, primordialmente, dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3994/2004 - Fixa percentual de distribuição de moradias populares para servidores públicos.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Rogério Lisboa.