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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 9 do Anexo II
Início
26/11/2008 às 10:49
Término
26/11/2008 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 14/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle da legalidade dos procedimentos administrativos por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, relativamente à contratação de projeto, sem licitação pública, com vistas à modernização e revitalização do seu edifício-sede.

    Rejeitada

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 116/2008 CFFC - solicita Audiência Pública Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como convidados o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, o Presidente da INFRAERO, o Diretor-Geral da Polícia Federal, o Procurador da República no Amapá Rodrigo Luiz Bernardo Santos; o Governador do Estado do Amapá e representante do Consórcio Guatama/Beter para discutir relatórios de auditoria, providências e estágio atual dos processos e obras do aeroporto de Macapá-AP.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação a pedido do Autor, na reunião deliberativa.