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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 26/11/2008

Detalhes

Local:
plenário nº 11 do anexo II
Início:
26/11/2008 às 10h35
Término:
26/11/2008 às 11h21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 2438/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Supervisor de Segurança Portuária.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Chico da Princesa contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e Giovanni Queiroz. O parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PR-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Giovanni Queiroz
  • PL 2286/2007 - Proíbe a circulação de veículos de transporte de carga nos finais de semana e feriados nos termos que especifica, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.
  • PL 2755/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a presença do proprietário durante a vistoria para a concessão de certificado de segurança veicular.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • Relator: Sandro Matos (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3196/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Santo Antônio de Leverger, Barão do Melgaço e Porto Cercado, no Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3485/2008 - Altera o inciso XV do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para prever a remoção de veículo automotor estacionado na contramão do fluxo do trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Solange Amaral (DEM-RJ)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Armando Abílio (PTB-PB)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3594/2008 - Denomina Rodovia General Adalberto Pereira dos Santos o trecho da rodovia BR-158, entre as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3702/2008 - Denomina "Viaduto José Mendonça de Lima" o viaduto da BR-153, km 501,2, no Município de Goiânia - GO.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3729/2008 - Denomina Ney Junqueira, Dr José Humberto Rodrigues da Cunha, Professor Mário Palmério, Alexandre Jorge, Romes Daher, Adauto Pereira de Almeida e Major Geraldo da Silva Viera os viadutos localizados no perímetro urbano da Cidade de Uberaba - MG.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
    • Relator: Lael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3817/2008 - Denomina "Rodovia Denis William Lawson" o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2823/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando § 2º no art. 88, tornando obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas vias rurais.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)
    • Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)
  • PL 2980/2008 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre apreensão de veículo em decorrência de penalidade aplicável por infração de trânsito.

    • Autor: Marcos Montes (DEM-MG)
    • Relator: Paulo Bornhausen (DEM-SC)
  • PL 3528/2008 - Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    • Autor: Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
  • PL 3719/2008 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR-090, saindo de Curitiba passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo nos municípios de Alvorada do Sul e Porecatu.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Chico da Princesa (PR-PR)