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COMISSÃO DE TRABALHO 26/11/2008

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
26/11/2008 às 10:47
Término
26/11/2008 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

Propostas não analisadas 18

  • REQ 203/2008 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema: efeitos da crise no Pólo Industrial de Manaus, com as presenças do Ministério do Trabalho, CNTI, FIEAM, CIEAM, Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Centrais Sindicais, entre outros.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendos sugeridos pelos Deputados Roberto Santiago e Nelson Marquezelli.
  • PL 6420/2005 - Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.429, de 2 de junho de 1992, para regular a contratação de empresas prestadoras de serviços e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Santiago.
  • PL 4653/1994 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.
  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marco Maia e Nelson Marquezelli.
  • PL 6110/2002 - Proíbe o uso de amianto em obras públicas.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da Deputada Andréia Zito.
  • PL 1319/2003 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287, de 20 de dezembro de 1991, para estender o benefício do seguro-desemprego aos agricultores familiares do Semi-Árido Nordestino e do Vale do Jequitinhonha, nas condições que especifica.

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), GILMAR MACHADO (PT-MG), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marco Maia.
  • PL 6049/2005 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Cozinheiro.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Jovair Arantes
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pediedo do Autor.
  • PL 6607/2006 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 21/2007 - Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 64/2007 - Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Pedro Henry (PP-MT)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 66/2007 - Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Filipe Pereira (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 82/2007 - Altera a redação do art 8º da Lei n.º 9.719, de 27 de novembro de 1998, que "dispõe sobre normas e condições gerais e proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências".

    • Autor: BETO MANSUR (PP-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Marquezelli.
  • PL 197/2007 - Modifica o art. 40 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a concessão de uso remunerado de imóveis da União localizados em áreas de aeroportos, e dá outras providências.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Carlos Santana

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 218/2007 - Condiciona a concessão de reajustes nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras dos serviços públicos que especifica à prévia realização de audiência pública.

    • Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 650/2007 - Acrescenta alínea "l" ao art.15 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que " dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providencias."

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1544/2007 - Cria o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, e dá outras providências.

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2094/2007 - Disciplina o couvert artístico e dá outras providências.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3150/2008 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.