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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 26/11/2008

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos - Sala 5
Início:
26/11/2008 às 10:20
Término:
26/11/2008 às 12:07
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

  • PLP 114/2007 - Cria a empresa de crédito e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 130/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP)
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PLP 251/2007 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 379/2008 - Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 3045/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Miguel Corrêa e Dr. Ubiali.

  • PL 1759/2007 - Dispõe sobre as empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CSPCCO.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 702/2007 - Dipõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito urbano contratadas por micro e pequenos empresários na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: HUMBERTO SOUTO (PPS-MG)
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1209/2007 - Revoga o art. 69 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que "Altera a legislação tributária federal e dá outras providências".

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 1921/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).

    Rejeitada

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jurandil Juarez contra o voto do Deputado Antônio Andrade. O parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Miguel Corrêa (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG).

  • PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

    Rejeitada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3614/2008 - Dispõe sobre a publicação das informações contábeis das empresas públicas.

    Rejeitada

    • Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Ubiali contra os votos dos Deputados Osório Adriano e Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Osório Adriano, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDEIC.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

Propostas não analisadas 25